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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Março de 2013 - 12:50
Casa noturna. Falha no serviço.
Responsabilidade do estabelecimento pela falha do serviço independe da prova de culpa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2022 - 13:07
DF é condenado a indenizar filhos de idoso que faleceu por falha na prestação do serviço médico
Eles receberão R$50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de indenização por danos morais e R$ 1.950,00 (mil e novecentos e cinquenta reais) pelos danos materiais.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 12:40
Vaidade, ah! A Vaidade?
Artigo sobre a vaidade humana
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 14:20
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 15:25
Natureza humana, livre-arbítrio e mundo contemporâneo
natureza humana. Evidentemente pelo jaez pretendido, não esgota tal manancial e apenas sucinta maiores
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 15:11
Decisão reforça dignidade humana acima de orçamentos
A 3ª Câmara definiu que uma paciente terá o amparo do Estado para um tratamento de saúde.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:50
Justiça condena INSS a pagar indenização após cancelar benefício de segurado que ainda estava vivo
O magistrado concluiu que houve falha do sistema de inteligência artificial do INSS ao fazer o cruzamento de dados com o Sistema de Óbitos (Sisobi).
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 12:45
Operadora de telefonia é condenada por não fornecimento de roaming internacional
Juiz determinou que a operadora se abstenha de efetuar cobranças referentes a serviços de roaming internacional devido a falha em prestação de serviços
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 13:21
Tribunal condena hospital a indenizar casal por má assistência em gravidez
Falha no atendimento causou danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 12:02
Companhia telefônica não indenizará vítima de golpe em aplicativo de mensagens
Inocorrência de falha na prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:28
A Dignidade da Pessoa Humana no Contexto Jurídico Brasileiro
O artigo explora a evolução da Dignidade da Pessoa Humana no direito brasileiro, destacando
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 18 de Março de 2022 - 16:48
A Dimensão Jusfilosófica polissêmica da dignidade da pessoa humana
O escopo do presente é analisar a dimensão jusfilosófica e polissêmica da dignidade da pessoa humana.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Policial militar. Participação no curso para admissão ao Batalhão de Operações Especiais - BOPE. Maus tratos. Lesões graves causadas ao autor. Intenso sofrimento físico e moral. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Dano moral
Cuida-se de agravo interno interposto contra a decisão proferida por este Relator a fls. 253/261, que negou seguimento a recurso de apelação, do ora agravante, por ser manifestamente improcedente.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 10:44
Mulher indenizará vizinha por danos morais após seus cães atacarem cadela
Falha no dever de cuidado e vigilância.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 11:48
Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal
Falha na segurança das transações bancárias.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:38
Atraso na entrega de decoração de casamento gera dever de indenizar
Houve falha na prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 17:52
Banco deverá indenizar idosos vítimas de golpe em agência
Falha em prestação de serviços ensejou reparação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 15:45
Responsabilidade civil. Fuga e posterior morte de animal deixado em clínica veterinária para banho.
Dever de guarda. Falha no serviço.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 14:15
Clínica condenada por falha em tratamento odontológico
A clínica deverá indenizar moralmente em R$ 15 mil reais, além do pagamento por perdas e danos, em razão de problemas no tratamento odontológico de uma paciente